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Nas últimas semanas, o Congresso Nacional, com destaque para o Senado Federal, deu início a uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem, por exemplo, fixar mandatos de 8 a 16 anos para ministros da Corte, impedir a recondução e estabelecer idade mínima de 50 anos para os indicados.

Parlamentares criticam 'invasão' de competência do Supremo em pautas do Legislativo e discutem mudanças na Constituição para superar discussão na Corte.

O texto da reforma tributária a ser votado pelos senadores nos próximos meses no plenário da Casa Alta, certamente, não será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados.

Proposta foi aprovada no Senado por 57 votos a 17.

A sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode acontecer na próxima semana, em 14 de junho.

A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano para retirar os gastos educacionais do limite de gastos do marco fiscal.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), esclareça à Corte sobre os motivos que levaram a aprovação de trechos numa medida provisória que podem enfraquecer a proteção à Mata Atlântica.

Os recados enviados pelo Congresso Nacional ao governo Lula nos últimos dias, evidenciados especialmente pelo esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários e pela aprovação da urgência do projeto de lei do Marco Temporal, ofuscaram o triunfo do Planalto na aprovação do arcabouço fiscal e o voto de confiança dado pelos principais caciques do Legislativo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visto inicialmente com desconfiança por alguns setores do Legislativo e por alas importantes do PT, o que lhe rendeu a alcunha de “o mais tucano dos petistas”.

Os recados enviados pelo Congresso Nacional ao governo Lula nos últimos dias, evidenciados especialmente pelo esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários e pela aprovação da urgência do projeto de lei do Marco Temporal, ofuscaram o triunfo do Planalto na aprovação do arcabouço fiscal e o voto de confiança dado pelos principais caciques do Legislativo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visto inicialmente com desconfiança por alguns setores do Legislativo e por alas importantes do PT, o que lhe rendeu a alcunha de “o mais tucano dos petistas”.